Harmonização de direitos e revisão da Lei de Direitos Autorais

Harmonização de direitos e revisão da LDA
05/08/2010

A coordenadora do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), Karim Grau-Kuntz, defende no artigo Lei de direitos autorais, equilíbrio e estabilidade social, publicado no jornal Correio Braziliense, a necessidade de harmonização do direito patrimonial de autor com outros direitos. Ela analisa o anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral que está em consulta pública e destaca que a proposta procura sanar imperfeições ao estabelecer equilíbrio entre os direitos de autores com os outros direitos garantidos no bojo da ordem jurídica brasileira.

Para Karim, “equilíbrio é sinônimo de estabilidade social” e a modernização da legislação não está retirando a força e a importância dos direitos dos autores, e sim, propondo eficiência na composição de seus interesses individuais com os coletivos: “O desejo de equilíbrio manifestado no anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério da Cultura nada mais expressa do que a preocupação em manter seguros e protegidos contra o toque do ouro o alimento e bebida necessários para que o direito de autor não acabe sucumbindo como vítima de si mesmo”, pontua Karim.

Leia aqui o artigo na íntegra.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/07/29/lei-de-direitos-autorais-equilibrio-e-estabilidade-social/